Do Blog de Daniel Dantas (blogdodanieldantas.blogspot.com.br)
Nos últimos dias o senador José Agripino (DEM) foi trazido ao centro das atenções das investigações da Operação Sinal Fechado. Tudo porque o depoimento de um dos réus ao Ministério Público, José Gilmar Lopes, conhecido como Gilmar da Montana, foi publicado por um blog de Natal. Ali, Gilmar informava aos promotores da defesa do patrimônio público os percentuais do negócio da inspeção veicular que levariam os ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira (PSB), além do suplente do senador Agripino, João Faustino. Mais que isso, Gilmar disse ter ouvido do líder da quadrilha, George Olímpio, que este doara R$ 1 milhão na campanha de 2010 ao senador José Agripino (DEM) e à campanha da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), por meio do primeiro-cavalheiro Carlos Augusto Rosado.
Durante toda a semana o senador José Agripino tentou se desvencilhar da história. Advogados de Gilmar da Montana foram arregimentados para desqualificar diante da imprensa o depoimento que o cliente deu no dia 24 de novembro de 2011.
A defesa do senador foi primeiro feita pelo advogado José Luiz C. de Lima nos dias 29 e 30 de março, através de nota distribuída pela assessoria de José Agripino e entrevista à Tribuna do Norte, que afirmou que:
1) Gilmar foi levado do hospital para prestar depoimento, estando, pois, medicado;
2) O depoimento teria sido prestado sem assistência de advogado;
3) Gilmar teria negado em novo depoimento o teor do primeiro.
Gilmar foi interrogado duas vezes pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público estadual. Na primeira, logo após ser preso – deu o famoso depoimento, com a presenca de sua advogada. Ele saiu de sua casa preso e foi direto para o Ministério Público.
No dia 28, quatro dias depois da prisão e do primeiro depoimento, todos os presos foram levados para a promotoria para serem interrogados novamente. Dessa vez, Gilmar não quis falar nada.
O primeiro depoimento de Gilmar foi acompanhado pela advogada Cláudia Cappi.
A fragilidade da defesa do senador através do advogado de Gilmar foi flagrante – apesar de um assunto em seguida ter sido silenciado na imprensa do estado. Talvez por isso, um outro advogado – Arsênio Pimentel – foi acionado para falar sobre o assunto. Tudo para desqualificar o conteúdo do depoimento de Gilmar no MP – e livrar José Agripino dos holofotes.
Arsênio Pimentel parece querer confundir mais que explicar qualquer coisa e, assim, ataca o Ministério Público de várias formas:
1) Primeiro diz que Gilmar recebeu promessa de delação premiada para dizer o que disse (então, o que disse é verdade?);
2) Afirma que se fosse levado a sério o depoimento de Gilmar, o caso teria saído da Vara Criminal e sido encaminhado para o “STJ ou STF” (então não é real o que ele disse? Estou confuso agora. De todo modo, o foro do senador seria o STF, não o STJ).
3) Pimentel afirma que Gilmar apenas assinou o que foi escrito pelo MP, não correspondendo ao que ele disse: “Não há delação premiada. Porque tudo o que Gilmar ‘falou’ o Ministério Público já sabia. Falou o quê? Porque tem um texto escrito e a assinatura de Gilmar embaixo. Aí ele ‘falou’. Não! Gilmar apenas assinou um papel”. É bom guardar na mente esse trecho da entrevista. Daqui a pouco ele será confrontado.
Para desalento do senador José Agripino (DEM), essa defesa pública de Arsênio é de novo frágil. No mínimo explicita uma mudança de postura do advogado difícil de explicar. Arsênio Pimentel assina a petição solicitando a revogação da prisão temporária de Gilmar da Montana no dia 25 de novembro do ano passado – no dia seguinte à deflagração da Operação Sinal Fechado.
“Antes mesmo de adentrarmos na discussão jurídica que permeia o presente pleito, cumpre-nos trazer ao vosso conhecimento dois momentos distintos, porém, correlatos à ‘Operação Sinal Fechado’, sendo o primeiro, aquele diz respeito ao comparecimento da pessoa do Requerente, JOSÉ GILMAR DA CARVALHO LOPES, à promotoria do patrimônio público, para prestar suas declarações; sendo, por sua vez, o segundo momento, o do dia de ontem, 24 de novembro de 2011, quando logo após o cumprimento da prisão temporária, o mesmo prestou, novamente, suas declarações, perante os representantes do Ministério Público estadual, de maneira elucidativa e em colaboração com a investigação.
…
O segundo momento que reputamos relevante considerarmos, diz respeito às declarações prestada por JOSÉ GILMAR DA CARVALHO LOPES, ainda na manhã de ontem, 24 de novembro de 2011, onde, detalhadamente, a pessoa do Requerente respondeu, com riqueza de detalhes, aos questionamentos formulados pelo ilustre Promotor, EUDO RODRIGUES LEITE, delimitando, assim, todos os aspectos e pormenores que eventualmente sugeririam dúvidas sobre a boa-fé de GILMAR, além de aspectos pertinentes aos demais investigados que, mesmo não tendo relações com os fatos da contratação realizada entre a MONTANA HABITACIONAL E CONSTRUÇÕES LTDA – MONTHAB e as empresas GO DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS LTDA e o CONSÓRCIO INSPAR, o ora investigado tinha conhecimento e, por esta razão, entendeu ser relevante declará-los à autoridade investigativa”.
Ao jornal, Arsênio disse que pouco valeu o depoimento de GIlmar. Mas à juíza do caso, em novembro, o advogado disse que Gilmar prestou “suas declarações, perante os representantes do Ministério Público estadual, de maneira elucidativa e em colaboração com a investigação”.
Além disso, na entrevista Arsênio disse que Gilmar não falou nada, apenas assinou o termo de declaração do MP, confirmando aquilo que os promotores disseram. À juíza, o advogado afirmou que “a pessoa do Requerente respondeu, com riqueza de detalhes, aos questionamentos formulados pelo ilustre Promotor, EUDO RODRIGUES LEITE, delimitando, assim, todos os aspectos e pormenores que eventualmente sugeririam dúvidas sobre a boa-fé de GILMAR, além de aspectos pertinentes aos demais investigados”.
O que foi dito, nas palavras de Arsênio, “com riqueza de detalhes”?
* o ex-governador Iberê Ferreira de Souza recebeu uma cota de 15% dos lucros do Inspar
* a ex-governadora Wilma de Faria também recebeu 15 por cento
* George Olímpio e João Faustino estava agindo para que a inspeção veicular fosse retomada
* George Olímpio fez doação de campanha a Wilma e Iberê na campanha de 2010
* George Olímpio doou R$ 1 milhão, em dinheiro e de forma parcelada na campanha de 2010 ao primeiro-cavalheiro Carlos Augusto Rosado e ao senador José Agripino Maia
E agora? Com que declarações de Arsênio Pimentel a gente deve ficar?
Na verdade, fica cada vez evidente o esforço empreendido para dissociar o senador José Agripino (DEM) dos demais membros da organização criminosa desbaratada pela Operação Sinal Fechado. Mas, ao mesmo tempo, ficam mais evidentes os indícios do envolvimento íntimo do atual governo e do senador com a quadrilha. Indícios esses que devem ser investigados pela Procuradoria Geral da República.
Os outros indícios contra o DEM do RN
Cerca de duas horas depois de George dizer a Gilmar que estava indo a Brasília, João Faustino diz a George que falou com José Agripino “e este iria ligar para Governadora e para Paulo de Tarso”. A reunião entre George e José Agripino, com o advogado José Delgado seria às 18h no gabinete do senador em Brasília.
Desde os primeiros momentos os indícios do envolvimento do governo do DEM com a organização eram mais ou menos claros. Um último que podemos destacar se trata de diálogo capturado em 14 de novembro passado, entre Alcides e sua gerente bancária:
ADRIANA (funcionária de um banco) pergunta a ALCIDES sobre um de seus contratos que está com parcelas em atraso, pois precisa ir a uma reunião “na regional” munida de várias informações de seus clientes; continuando, ADRIANA diz que se trata de um contrato feito no “norte” (supostamente ela quer se referir à região nordeste), onde havia a existência de um “termo de concessão” numa concorrência que ALCIDES havia entrado através de uma outra empresa. ALCIDES, então, responde afirmando que o negócio relativo a esse contrato é “líquido e certo”, mas que, por razões políticas, numa demonstração de “ciúmes” do esposo da Governadora, após um de seus sócios ter subido no palanque do Governador que havia perdido a eleição, “travou” o andamento do contrato, mas que este voltará a funcionar em fevereiro. ADRIANA pergunta quem ganhou esse processo licitatório, ao que ALCIDES afirma que ele mesmo ganhou. ADRIANA insiste em saber qual a empresa que está à frente do certame. ALCIDES diz que ganhou através da “ATL” e que deixou cópia dos instrumentos do contrato no banco. Complementando, ele explica que o edital da mencionada licitação estabelecia que três empresas poderiam “entrar”, mas que ele não tinha nenhum atestado – nem de inspeção veicular e nem de tecnologia -; por isso entraram com três empresas com atestado às quais se refere como “nossas”. Ainda explicando, ALCIDES afirma que não poderia participar da licitação apenas com sua empresa, pois esta não possuía nenhum atestado, e que, por isso, fez um compromisso particular com a “Nell” e com o “Consórcio Inspar” para que pudesse participar. ALCIDES afirma que possui 50% (cinqüenta por cento) de participação na “Nell” e 5% (cinco por cento) de participação na “Inspar”. ALCIDES afirma que a “CONTROLAR” é parceira deles (“nossa parceira”) em tecnologia. ADRIANA, então, pergunta se esse “caso do Rio Grande do Norte” abrange todo o Estado. ALCIDES confirma que se trata de todo o Estado. ADRIANA pergunta qual o montante investido por ALCIDES nesse negócio. ALCIDES diz que já havia investido aproximadamente R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais) até quando havia contabilizado, mas que depois deixou de contar o investimento; continuando, afirma que esse montante é originário de um contrato que fez para investimento em empreendimentos habitacionais, em São José do Rio Preto, e que 90% (noventa por cento) do valor deste foi investido no RN. ALCIDES afirma que a “ATL Premium” tem 80 (oitenta) lotes no interior de São Paulo. ADRIANA questiona se atualmente o contrato que fornece a maior parte dos rendimentos de ALCIDES é a “Inspar” e este confirma. ADRIANA pergunta, ainda, se ele já recebeu a contrapartida desse investimento na “Inspar”. ALCIDES afirma que só recebeu por dois meses de funcionamento até o momento em que o “marido” da Governadora mandou suspender; continuando, aduz que esses dois meses contabilizaram um retorno de aproximadamente R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). ALCIDES participa que, após o funcionamento a partir de fevereiro, o retorno financeiro será de cerca de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) mensais, e que esta será a retirada de cada uma das empresas. ADRIANA pergunta se ALCIDES tem outra conta bancária e este responde que tem uma no Banco Santander e a agência é a da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. ALCIDES, ainda, afirma que, além do contrato da “Inspar”, tem outros investimentos na área imobiliária
Em 14 de novembro, Alcides confima ao seu banco que o negócio da inspeção veicular iria começar em fevereiro deste ano – após fechar o acerto com o atual governo.
E então? Você acha que Rosalba, Carlos Augusto e José Agripino tem culpa no cartório e na inspeção veicular?
