O PSDB está em festa. Com a privatização de quatro aeroportos brasileiros por parte do governo Dilma, os tucanos podem agora apontar o dedo na cara dos PTistas, demonstrando uma sonhada incongruência entre o discurso e a prática PTista. “As privatizações só não prestavam quando o PT era oposição?”, perguntou ironicamente um senador sempre entrevistado pelos telejornais brasileiros. A história, no entanto, é bem mais complexa do que parece.
O PT, ao que tudo indica, reconheceu as dificuldades para gerir e capitalizar os aeroportos. E a privatização foi o caminho seguido.
Porém, é importante que se diga que não se trata de uma simples adesão ao projeto do antigo programa de privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso, conforme estão alardeando.
Há diferenças fundamentais que merecem ser explicitadas:
Primeiro, o governo Dilma Rousseff entendeu que o regime de concessão só deve ser aplicado em alguns casos específicos. O Pré-sal, por exemplo, não entrou. Enquanto DEMs e tucanos queriam repassar as reservas para serem exploradas pelo setor privado, em regime de concessão, o governo achou por bem implementar o regime de partilha, ficando com o Estado o poder de dar a última palavra sobre os rumos da riqueza descoberta, já que se tornava detentor da maior fatia do bolo. A diferença era explícita. Se ela não existisse, todo mundo teria votado no regime de partilha tranquilamente, conforme não ocorreu naquele momento.
Segundo, o atual governo, ainda que tenha passado o controle dos aeroportos para as empresas privadas, ficou com 49% dos mesmos. E, como sócio minoritário, a união terá acesso à tecnologia nova, que poderá empregar nos aeroportos não privatizados. Os tucanos, deixando transparecer o antagonismo das visões de mundo em jogo, reclamaram da não entrega total dos aeroportos.
Para completar, o atual governo não arcou, como ocorreu na administração Fernando Henrique Cardoso, com a demissão de pessoal, dívidas e muito menos promoveu a modernização das empresas estatais antes de vendê-las. Nunca é demais lembrar que antes de entregar as empresas de telefonia, FHC aumentou o minuto da chamada em 300%, arcou com os custos de demissão dos bancos privatizados e emprestou dinheiro público, através do BNDES, para que os conglomerados comprassem as estatais. O estado administrado por FHC entregou as empresas estatais sem ter nem uma participação nos lucros, sem possuir um mísero por cento. As agências reguladoras, única forma de controle prevista, estão devendo até hoje.
Portanto, na forma e na abrangência as privatizações promovidas pelo PSDB e PT se parecem, mas nem de longe não são. Há duas visões de Estado que se diferenciam e que concorrem. E, ao tentar igualá-las, o PSDB joga uma nuvem de poeira sobre o tema e busca recontar a história das privatizações que ocorreram no passado.
TELEFONIA
Sempre lembrada como caso de sucesso, as empresas de telefonia do RN estão dando um show de incompetência. Apesar de pagarmos um dos minutos mais caros do mundo, fazer uma ligação pela Oi, operadora que utilizo, está cada vez mais difícil. Minha internet, que é Claro, nem se fala. Conversar pela Tim, então….
