Em 2011 as prefeituras municipais do RN receberam de FPM, FUNDEB, ICMS e ROYALTIES DE PETRÓLEO um total de R$ 3,2 bilhões, valor que é 20,47% superior aos R$ 2,60 bilhões recebidos em 2010.
Dessas transferências a principal fonte de recursos é o FPM, cujo volume recebido o ano passado foi de R$ 1,34 bilhão, com um crescimento de 23,3% sobre o valor recebido em 2010.
A segunda mais importante transferências é o FUNDEB, com repasses em 2011 de R$ 874 milhões e crescimento sobre 2010 de 21,74%. Depois vem o ICMS, cujas transferências recebidas pelos municípios do estado foram de R$ 771 milhões e aumento de 13,75%. Os royalties de petróleo cresceram 24,45% a atingiram o montante de R$ 185,1 milhões.
Em março de 2011 eu havia feito ulgumas postagens estimando quanto os municípios do RN irriam receber no ano passado em FPM, FUNDEB e ICMS. Meus números apontavam para um valor somado dessas três rubricas de aproximadamente R$ 3,09 bilhões, sendo R$ 1,4 bilhão de FPM, R$ 900 milhões de FUDEB e R$ 790 milhões de ICMS.
O número final ficou muito próximo do que eu estimei. O valor real foi de R$ 2,98 bilhões. Meu erro foi de apenas 3,6%. Todas as minhas estimativas ficaram acima do número real. O FPM registrou um erro de 4,59%, o FUNDEB de 2,97% e o ICMS de 2,45%.
Em todo caso, considerando que essas estimativas foram feitas no mês de março de 2011 e com dados apenas do primeiro bimestre do ano, acredito que minha “futurologia” funcionou, pois os erros ficaram abaixo de 5%, uma margem de segurança razoável.
